Fiscalização indiana acusa Myntra de desviar US$ 191 milhões e violar regras de investimento

A Direção de Execução da Índia apresentou uma queixa formal contra a Myntra, plataforma de moda controlada pela Walmart, por alegada violação da Lei de Gestão Cambial (FEMA). Segundo o organismo, a empresa terá canalizado mais de 191 milhões de dólares através de um esquema com partes relacionadas para mascarar vendas a retalho como transações grossistas.

Detalhes da investigação

De acordo com o processo, a Myntra recorreu à Vector E-Commerce, entidade ligada ao mesmo grupo, para realizar todas as suas vendas. A prática, classificada como “varejo multimarcas disfarçado de negócio cash-and-carry”, contraria as regras indianas, que:

• proíbem empresas estrangeiras de atacado de vender diretamente ao consumidor;
• limitam as transações com companhias do mesmo grupo a 25 % do total.

Como 100 % das vendas teriam sido destinadas à Vector, a autoridade conclui que a Myntra não cumpriu os requisitos para operar como grossista. A queixa menciona a própria plataforma, empresas associadas e respetivos diretores, ao abrigo da secção 16(3) da FEMA, 1999.

Resposta da empresa e contexto mais amplo

A Myntra declarou não ter recebido o documento oficial, mas garantiu “total compromisso” com a cooperação e com o cumprimento das leis indianas. Fundada em 2007, a empresa foi comprada pela Flipkart em 2014 e passou para a esfera da Walmart em 2018, após a aquisição de 1,6 mil milhões de dólares.

Responsável por cerca de metade do comércio eletrónico de moda no país, a Myntra tem diversificado para quick commerce, casa, beleza e social commerce. A ação contra a empresa integra uma ofensiva mais ampla das autoridades indianas, que já investigaram Amazon e Flipkart por alegadas infrações semelhantes.