Índia bloqueia 25 serviços de streaming por conteúdo considerado obsceno
A Índia determinou o bloqueio de 25 plataformas de streaming, muitas delas com milhões de utilizadores, por alegado incentivo a conteúdo obsceno. A decisão, uma das maiores ações de moderação digital do país, foi emitida esta semana pelo Ministério da Informação e Radiodifusão com base na Lei de Tecnologia da Informação de 2000 e nas Regras de 2021.
Motivos do bloqueio
O governo avançou após alertas da Comissão Nacional de Proteção dos Direitos da Criança e de uma comissão parlamentar que apontaram falta de salvaguardas para material adulto. As autoridades notificaram fornecedores de internet e lojas de aplicações, incluindo Google Play e App Store, para remover acesso aos serviços visados.
Serviços afetados
Entre as plataformas citadas estão Ullu e ALTT, conhecidas por produções com classificação etária elevada. Segundo dados da Appfigures, dez das aplicações bloqueadas geraram 5,7 milhões de dólares em compras internas e somaram cerca de 105 milhões de downloads desde o lançamento, valores obtidos graças a subscrições com preços inferiores aos praticados por gigantes como Netflix.
Apesar da ordem, algumas apps mantinham-se operacionais no momento da decisão. O aplicativo da Ullu permanecia disponível na Play Store indiana, enquanto a versão para iOS estava indisponível. Já a ALTT foi retirada das duas lojas e o respetivo site encontrava-se inacessível na maioria dos provedores locais.
Impacto económico
Relatórios financeiros indicam que a Ullu Digital registou lucro líquido de 2,5 milhões de dólares no exercício de 2024, com receitas de 11 milhões de dólares. A Balaji Telefilms, detentora da ALTT, reportou faturação de 2,3 milhões de dólares em 2025, após conquistar 1,06 milhão de novos assinantes.
Desafios de aplicação
Bloquear completamente o acesso continua a ser um desafio. Algumas plataformas distribuem ficheiros APK fora das lojas oficiais ou reaparecem sob novos domínios. Segundo a SimilarWeb, o tráfego global da Ullu cresceu 10 % em junho, atingindo 1,9 milhão de visitas, enquanto a ALTT registou aumento de 130 %, alcançando 776 400 visitas.
Críticas à regulação indefinida de “obscenidade” já haviam levado o Supremo Tribunal a notificar governo e empresas em abril. Observadores apontam que, mesmo com medidas sucessivas, serviços menores tendem a surgir novamente, dificultando a ação de operadoras, lojas de apps e autoridades.
A nova intervenção reforça a postura de Nova Deli contra conteúdos considerados ofensivos, mas evidencia também a complexidade de controlar distribuição digital em larga escala.