Um tribunal regional de Frankfurt determinou que a Apple está impedida de promover o Apple Watch como produto “carbono neutro” na Alemanha. A decisão resulta de uma ação movida pela organização ambiental Deutsche Umwelthilfe (DUH), que acusou a empresa de praticar greenwashing.
Motivos da decisão judicial
Desde 2023, a Apple apresenta algumas versões do Apple Watch como os primeiros dispositivos da marca com pegada de carbono neutralizada. A comunicação destaca uso de energia renovável, materiais de baixo carbono e redução de emissões no transporte. Para compensar o restante, a companhia financia projetos de reflorestamento e proteção de áreas verdes.
O tribunal considerou essa estratégia de marketing enganosa. Entre os projetos analisados está uma iniciativa no Paraguai que planta eucaliptos para absorver CO2. Segundo a sentença, apenas 25 % da área envolvida tem proteção permanente; o restante está garantido por contratos de arrendamento que expiram em 2029. Para os magistrados, essa limitação cria a impressão de compensação válida até 2050, quando não há garantia de manutenção por todo o período.
Além da questão temporal, o tribunal observou críticas ambientais aos cultivos de eucalipto, como alto consumo de água, baixa biodiversidade e risco de que as árvores sejam cortadas ou queimadas, anulando o efeito climático alegado.
Consequências e próximos passos
Com base na lei alemã de concorrência desleal (UWG), a sentença proíbe a Apple de usar a designação “CO2-neutro” no país. Caso descumpra a ordem, a empresa poderá ser multada em até 250 mil euros por infração. O veredito ainda é passível de recurso, mas permanece em vigor até que haja nova decisão de instância superior.
Em nota, a Apple afirma estar a reduzir emissões na cadeia de fornecimento, investir em energia limpa e manter projetos de compensação. Contudo, terá de ajustar a comunicação do Apple Watch no mercado alemão.
Impacto mais amplo na Europa
A decisão surge poucos anos antes da entrada em vigor de regras europeias que, a partir de 2026, proibirão alegações de neutralidade de carbono baseadas majoritariamente em compensações. Especialistas avaliam que o caso funciona como sinal de alerta para outras empresas de tecnologia que utilizam estratégias semelhantes.
Em paralelo, órgãos reguladores nos Estados Unidos e processos judiciais em vários países intensificam o escrutínio sobre declarações de “carbono neutro” e “emissões líquidas zero”. A expectativa é de que marcas globais passem a fundamentar comunicações ambientais em dados verificáveis e compromissos de longo prazo, sob pena de sanções legais e reputacionais.
