Meta fecha acordo e encerra ação de US$ 8 bilhões sobre violação de privacidade

Mark Zuckerberg e um grupo de atuais e ex-executivos da Meta chegaram a um acordo para pôr fim a um processo movido por acionistas que buscava US$ 8 bilhões em indenizações. A ação responsabilizava a liderança da empresa por sucessivas falhas na proteção de dados de usuários do Facebook, especialmente no episódio envolvendo a consultoria Cambridge Analytica. Os termos financeiros e operacionais do acerto não foram divulgados pelas partes.

O processo apontava que Zuckerberg, a ex-diretora de operações Sheryl Sandberg e outros membros do alto escalão permitiram a violação de um acordo firmado em 2012 entre a companhia e a Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos (FTC). Naquele compromisso, o Facebook se comprometera a adotar medidas para proteger informações pessoais de seus usuários. Segundo os acionistas, a empresa rompeu esse pacto ao permitir o compartilhamento de dados com aplicativos de terceiros sem autorização explícita, prática tornada pública em 2018, quando veio à tona o uso indevido de perfis pela Cambridge Analytica em campanhas políticas.

Em 2019, a FTC aplicou multa de US$ 5 bilhões ao Facebook por descumprir o acordo de 2012. O valor foi, à época, a maior penalidade já imposta a uma empresa de tecnologia por infrações de privacidade. Mesmo assim, investidores alegaram que os gestores não implementaram mudanças suficientes para evitar reincidências, expondo a companhia a novos riscos regulatórios e financeiros e provocando queda no valor de mercado, o que teria prejudicado acionistas.

Na ação, além de Zuckerberg e Sandberg, figuravam como réus outros executivos atuais e antigos, entre eles membros do conselho de administração. O julgamento previa depoimentos de nomes de destaque do setor tecnológico, como o cofundador do PayPal Peter Thiel, o investidor Marc Andreessen e o diretor-presidente da Netflix, Reed Hastings, todos integrantes ou ex-integrantes do board da empresa. Com o acordo, essas audiências deixam de ocorrer, encerrando a fase de instrução que poderia se estender por vários meses.

O litígio era acompanhado de perto pelo mercado por envolver governança corporativa e responsabilidade de dirigentes em escândalos de privacidade. Acionistas sustentavam que a diretoria falhou em exercer supervisão adequada sobre práticas de coleta e uso de dados, situação que, além de multas, gerou custos significativos com advocacia e imagem. A defesa dos executivos, por sua vez, argumentava que a companhia tomou providências para reforçar controles internos e cooperou com órgãos reguladores.

Embora os detalhes do acordo permaneçam confidenciais, a conclusão do caso retira da Meta a ameaça de um julgamento público que poderia reavivar críticas sobre sua conduta com dados pessoais. Analistas avaliam que o desfecho reduz incertezas jurídicas em um momento em que a empresa amplia investimentos em inteligência artificial e plataformas de realidade virtual.

Mesmo com o encerramento do processo, a Meta continua sujeita a auditorias de privacidade impostas pela FTC e a maior escrutínio legislativo em diversas jurisdições. O episódio reforça a pressão de investidores para que companhias de tecnologia aprimorem políticas de transparência e proteção de dados, evitando novos litígios e possíveis sanções de autoridades regulatórias.